Coalizão de Frentes Parlamentares Pressiona Senado a Devolver Medida Provisória sobre PIS/Cofins
Uma coalizão de 27 frentes parlamentares do Congresso Nacional uniu-se para solicitar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco…
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OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei
Da Gazeta do Povo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal…
Congresso Nacional Aprova R$ 4,7 Bilhões em Créditos para o Orçamento de 2024
O Congresso Nacional aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024.…
Lula Promete Apoio a Municípios na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Em cerimônia com auditório lotado, realizada na manhã desta terça (21), que contou com a presença do presidente…
Governo Federal envia ao Congresso Nacional projeto de Reforma Tributária do consumo
Proposta abrange Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo…