Deputado Doriel Barros Aprova Lei que Amplia Proteção à Pessoa Idosa em Pernambuco
Redacao Nova legislação inclui comunidades rurais, tradicionais e população negra com mais de 60 anos entre os grupos vulneráveis.…
Direitos Humanos
DPU Atualiza Guia de Atendimento à População em Situação de Rua em Comemoração ao Dia Nacional de Luta
Novo guia oferece ferramentas aprimoradas para assistência jurídica e reforça o compromisso da Defensoria Pública da União com…
MAB Realizará Atos em Todo o País no Dia da Amazônia para Reivindicar Direitos e Reparação para Atingidos pela Crise Climática
Manifestantes exigem segurança, participação ativa e reparação justa para comunidades afetadas por barragens e mudanças climáticas em todo…
Céu Albuquerque, candidata a vereadora do recife, desafia oposições e enfrenta perseguições na disputa pela câmara municipal do Recife
Mari Moreira Primeira candidata intersexo a concorrer a uma eleição no município enfrenta ataques e preconceito, reafirmando seu compromisso com…
Conheça Céu Albuquerque, pioneira na defesa dos direitos intersexo e pré-candidata à vereadora do Recife.
Primeira pessoa no mundo a retificar a certidão de nascimento como intersexo, Céu agora busca representar a comunidade…
Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Propõem Lei para Informação sobre Bebês Intersexos
Projeto visa distribuição de cartilhas em maternidades para orientar famílias sobre cuidados e direitos. A pré-candidata a vereadora…
Céu Albuquerque, pré-candidata a vereadora pelo PV, participa da abertura da Semana do Orgulho LGBTQIA+ em evento marcante no CRP-PE
Pré-candidata a vereadora do Recife pelo PV, Céu Albuquerque participou como palestrante da abertura da Semana do Orgulho…
OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei
Da Gazeta do Povo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal…
Aprovado Projeto de Lei de João Paulo Costa que cria a Política Estadual de Assistência à Pessoa com Epidermólise Bolhosa
Iniciativa do Deputado visa garantir direitos e assistência integral a pacientes de uma doença rara e debilitante, promovendo…
Caso Marielle Franco Reforça Necessidade de Perícia Criminal Independente
Revelações sobre obstrução na investigação destacam importância da autonomia na perícia oficial. O assassinato da vereadora Marielle Franco…