OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei
Da Gazeta do Povo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal…
Direitos Humanos
Aprovado Projeto de Lei de João Paulo Costa que cria a Política Estadual de Assistência à Pessoa com Epidermólise Bolhosa
Iniciativa do Deputado visa garantir direitos e assistência integral a pacientes de uma doença rara e debilitante, promovendo…
Caso Marielle Franco Reforça Necessidade de Perícia Criminal Independente
Revelações sobre obstrução na investigação destacam importância da autonomia na perícia oficial. O assassinato da vereadora Marielle Franco…
Marco para os Direitos Intersexo: A Histórica Vitória de Céu Albuquerque na Retificação Judicial de Sexo para Intersexo
Impacto Vital – Como Políticas de Saúde Podem Transformar o Futuro das Pessoas Intersexo no Brasil. Céu Albuquerque,…
Audiência Pública: Deputado João Paulo Costa Põe em Foco a Luta contra a Epidermólise Bolhosa
Deputado João Paulo Costa convoca Audiência Pública para discutir e ampliar direitos das pessoas com epidermólise bolhosa. Conheça…
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