Lei de Maria Arraes para Promoção da Saúde Mental no Trabalho é Sancionada por Lula
Nova legislação reconhece empresas que priorizam o bem-estar dos colaboradores e promove ambientes de trabalho saudáveis. O presidente…
Lei
Pernambuco prorroga prazo de inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, prorrogou o prazo das inscrições para os 12 editais…
João Paulo Costa apresenta Projeto de Lei que proíbe Celpe e Compesa de cobrar taxa por serviço não prestado
O Deputado João Paulo Costa iniciou o segundo semestre apresentando diversos Projetos de Lei. O parlamentar, responsável por…
Lei garante passe livre em ônibus a acompanhante de pessoas com autismo em Pernambuco
Benefício vale para viagens metropolitanas e intermunicipais Lei publicada no Diário Oficial do Estado garante a gratuidade no…
Governadora Raquel Lyra sanciona lei que institui programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos
Ação que promove cuidado com as mulheres, o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos foi instituído nesta…
Dia Internacional da Mulher: Coronel Alberto Feitosa é autor de Lei que garante às mulheres pernambucanas acompanhante em procedimentos médicos e cirúrgicos
kingpost A Lei 3557/2022 que trata do Direito a Acompanhante a todas as mulheres independente da idade, em todos…
Raquel Lyra sanciona Lei da Reforma Administrativa
O texto do Projeto de Lei do Executivo (PLE) foi aprovado pelos votos de 39 deputados estaduais na…
A redução das desigualdades com a Lei contra Discriminação em Eventos Esportivos
Autoridade em Direito Societário fala sobre a importância da regulamentação, fiscalização e aplicação da legislação em combate ao…
Marília Arraes apresenta o “Maria da Penha nas Escolas” e medidas de combate à violência contra a mulher durante sabatina na Rádio Jornal
Durante uma sabatina realizada pela Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira, no Recife, a candidata ao Governo de…
Pastor Lupércio atua na revogação na lei que mudaria regulamentação dos corretores de imóveis
Pela firme atuação do Pastor Lupércio, candidato à Deputado Estadual, junto ao ex-Ministro Gílson Machado Neto, o Presidente…