Juiz acusado de roubar heranças tem pedido negado no STF
Fala Recife O juiz Maurício Camatta Rangel, um dos alvos da Operação Follow the Money, teve uma solicitação rejeitada pelo…
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STF arquiva inquérito sobre Google e Telegram no caso das Fake News
O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou o inquérito criminal que investigava a…
STF Decide Tornar Réus Cinco Acusados pela Morte de Marielle Franco
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus…
OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei
Da Gazeta do Povo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal…
STF Decide: Parentes de até Segundo Grau Podem Ocupar Chefias do Executivo e Legislativo Simultaneamente
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), que parentes de até segundo grau…
Deputada Iza Arruda Propõe Projeto para Garantir Autonomia aos Idosos na Escolha do Regime de Bens
PL 494/2024 busca modificar exigência de separação de bens para cônjuges acima de 70 anos, permitindo escolha livre…