O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) realizou audiência pública para definir transmissão da propaganda eleitoral gratuita na TV e no Rádio para as candidatas ao Governo de Pernambuco, que disputam o segundo turno.
Realizou-se neste cinco de outubro, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), audiência pública com representantes de emissoras de rádio e TV e de partidos, coligações e federações que estão concorrendo no segundo turno da eleição para o Governo. A discussão foi a transmissão do guia e das inserções eleitorais. A chapa de Raquel Lyra (PSDB) apresentou pedido para adiar a veiculação, o que recebeu negativa chapa de Marília Arraes (SD).
A transmissão do horário eleitoral está prevista para começar na próxima sexta-feira, sete de outubro, e deve seguir até o próximo dia vinte e oito. Neste segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita será dividida igualmente entre as duas candidatas, em dois blocos diários de dez minutos. De acordo com o artigo 62 da Resolução 23.610/2019, a candidata que obteve mais votos no primeiro turno, será a primeira a se apresentar, seguindo a alternância da ordem a cada programa ou inserção.
Nesta quarta, o TRE determinou que a coligação de Marília Arraes, assim como o Ministério Público, se pronunciassem sobre o pedido da chapa de Raquel, para adiar o guia eleitoral. A chapa tucana protocolou petição requerendo o adiamento do início da veiculação da propaganda eleitoral gratuita em razão do luto da ex-prefeita de Caruaru, que perdeu o marido no dia dois de outubro.
O postulante que tiver maior votação no primeiro turno será o primeiro a se apresentar, seguindo a alternância da ordem a cada programa ou inserção – AGÊNCIA BRASIL
A coligação Pernambuco na Veia, que defende a candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado, decidiu dar início ao seu programa eleitoral gratuito de televisão e rádio nesta sexta-feira, conforme determina o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral.
“Marília Arraes se solidariza, mais uma vez, com a candidata Raquel Lyra, e compreende seu momento pessoal de dor. No entanto, acredita na importância de dar prosseguimento ao diálogo com a população de Pernambuco e no apoio à candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, que também estará retomando, nesta sexta-feira, a sua caminhada no segundo turno das eleições”, diz a coligação, em nota.
Dessa forma, a chapa Pernambuco na Veia, de Marília Arraes, vai abrir o guia eleitoral, sendo seguida por Raquel Lyra. A candidata do Solidariedade teve 1.175.651 votos, o que representa 23,97% dos votos válidos. Em seguida, entra o guia da chapa Pernambuco quer Mudar, da candidata tucana, que ficou em segundo lugar, com 20,58% dos votos válidos.
A audiência foi presidida pelo desembargador eleitoral substituto Dario Rodrigues de Oliveira. Ele faz parte da Comissão de Desembargadores Auxiliares do TRE-PE (CDAUX) e foi acompanhado do procurador regional auxiliar, José Cardoso Lopes. Na oportunidade, a coordenadora da CDAUX, Jane Leite, deu orientações e anunciou o tempo diário de propaganda e quantidade de inserções de cada legenda ou coligação.
Datas e horários da propaganda eleitoral gratuita na TV e no Rádio:
No Rádio, a propaganda será exibida das 7h10 às 7h20 e das 12:10 às 12:20. Já na TV, o horário eleitoral será de 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50. Enquanto isso, a propaganda para presidente será veiculada na televisão de segunda à sábado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h10.
De segunda a domingo, 25 minutos para cada cargo em disputa para veiculação das inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.